Cooperação internacional impulsiona capacidade regulatória no sector petrolífero

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) está a reforçar a sua capacidade técnica para a supervisão do sector “upstream”, no âmbito de uma nova fase de cooperação com a Norwegian Offshore Directorate (NOD), com o objectivo de elevar os padrões regulatórios e alinhar o sector petrolífero nacional com as exigências internacionais.

A iniciativa resulta de uma série de encontros técnicos recentes realizados no quadro do programa bilateral Energy for Development, lançado em 2023, que visa fortalecer a governação e a eficiência do sector energético em Moçambique.

Abordagem integrada reforça governação do sector

Os encontros envolveram também quadros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), reflectindo uma abordagem integrada na supervisão do sector energético.

A cooperação entre Moçambique e a Noruega, com mais de cinco décadas, continua a desempenhar um papel determinante no reforço institucional, na capacitação técnica e na promoção de boas práticas ao longo da cadeia de valor extractiva.

Novo ciclo alinha sector com desafios globais

A transição do programa Oil for Development para o Energy for Development reflecte a adaptação a um novo contexto global, marcado por crescentes exigências em sustentabilidade, descarbonização e integração de energias renováveis.

Neste novo enquadramento, uma das prioridades técnicas passa pela redução das emissões de gases de efeito estufa, com destaque para a mitigação do metano e o reforço da conformidade ambiental nas operações petrolíferas.

Foco na regulação, monitoria e desempenho

Enquanto entidade reguladora, o Instituto Nacional de Petróleo deverá beneficiar de assistência técnica de várias instituições internacionais, incluindo a Norwegian Offshore Directorate, com vista ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos regulatórios.

As áreas prioritárias incluem:

• gestão ambiental;
• redução de emissões, com foco no metano;
• reforço da segurança operacional;
• melhoria dos sistemas de monitoria, reporte e verificação.

Transição energética e metas climáticas no centro

Segundo Dércio Monteiro, director de Fiscalização e Segurança no INP, o processo representa um passo importante para o fortalecimento institucional e para a gestão sustentável dos recursos naturais.

O responsável destacou que, apesar do enfoque crescente na componente ambiental, incluindo soluções como captura e armazenamento de carbono, o programa está alinhado com a Estratégia Nacional de Transição Energética Justa de Moçambique, que estabelece metas para a neutralidade carbónica até 2050.

Capacitação técnica como resultado imediato

O programa Energy for Development tem uma duração inicial de dois anos, até 2027, podendo ser prorrogado.

Entre os principais resultados esperados destacam-se ganhos imediatos na capacitação técnica do INP, com impacto directo na supervisão do “upstream”, na gestão de recursos e na integração de metas de descarbonização no desenvolvimento do sector petrolífero nacional.

Com este reforço institucional, Moçambique dá mais um passo na consolidação de um quadro regulatório moderno, alinhado com padrões internacionais e preparado para responder aos desafios da transição energética global.

Fonte: INP.